O escritório presta serviço de consultoria e contencioso (administrativo e judicial) envolvendo questões do direito aduaneiro, sempre visando obter o estrito cumprimento da lei, bem como a lucratividade nos procedimentos propostos pelos seus clientes.
Ademais, o escritório auxilia na implementação de negócios estratégicos perante os diversos acordos internacionais firmados entre os países, inclusive analisando questões referentes às regras de origens, sistema de preferência tarifária, regime de quotas entre outras;
Oferecemos também estratégias de planejamento fiscal e litígios nas instâncias administrativas e judiciais, bem como consultoria nos procedimentos e legislações de importação e exportação.
Trabalhamos em especial, com o desenvolvimento e aprimoramento de teses e procedimentos a respeitos dos temas que seguem:
Classificação fiscal
Valoração aduaneira e licenciamento de importação;
Instrumento de defesa comercial:
Antidumping;
Salvaguardas
Medidas Compensatórias (subsídios) perante o DECOM – Departamento de Defesa Comercial, bem como perante o Poder Judiciário;
Regimes Especiais Aduaneiros (Trânsito Aduaneiro, Admissão Temporária, Drawback, Entreposto Aduaneiro, RECOF, RECOM, REPEX, Exportação Temporária, REPORTO, Depósito Especial, Ex-Tarifário)
Operador Econômico Autorizado – OEA
Contenciosos administrativo aduaneiro;
Contencioso judicial aduaneiro;
Planejamento tributário nas operações relacionadas ao COMEX;
Recuperação de crédito fiscal.
