Você já pensou em registrar sua marca?!
20 de dezembro de 2021
A marca, no mundo moderno, é o maior patrimônio de uma empresa, razão pela qual o seu registro é fundamental. De acordo com a legislação brasileira, marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica a origem de um produto e/ou serviço, distinguindo-os de outros similares existentes no mercado, podendo certificar, ainda, as suas conformidades […]
Saiba mais sobre as regras do Free Shop
15 de dezembro de 2021
O Free Shop, ou Duty Free, como também é conhecido, é uma loja que fica dentro de aeroportos internacionais ou em locais próximos a fronteiras, que pode vender produtos com isenção de impostos. Essas lojas podem vender praticamente qualquer produto. No Brasil, podemos encontrar Free Shop fora dos aeroportos – em cidades de fronteiras, mas […]
Como funciona a jornada de trabalho no final do ano?
2 de dezembro de 2021
Já estamos no finalzinho do ano de 2021 e dezembro é onde se comemora datas especiais como Natal e Ano novo. A maioria das empresas nesta época entram em recesso ou até mesmo concede férias coletivas para os funcionários, mas depende da empresa. Existem empresas que são da área de saúde, de comunicação, ou até […]
Férias individuais e coletivas
29 de novembro de 2021
Art. 134 – As férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 (doze) meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito. § 1o Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior […]
Ministro Barroso suspende dispositivos da Portaria 620/2021 do Ministério do Trabalho
19 de novembro de 2021
Devido a grande repercussão questionando a validade e a Constitucionalidade da Portaria 620/2021,foi levado à apreciação do Supremo Tribunal Federal por meio das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 898,900, 901 e 904, apresentadas no Supremo, respectivamente, pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e Novo. Diante das argumentações, […]
O Novo Decreto e a Adequação das Empresas
Decreto 10.854/2021, muda regras do vale-alimentação e vale-refeição para beneficiar trabalhadores As principais novidades na parte do decreto que fala sobre alimentação, podem ser resumidas em três pontos práticos: • O uso dos cartões não ficará restritos a uma rede fechada de estabelecimentos conveniados; • Ao contratar um fornecedor do benefício, a empresa não poderá […]
Black Friday – 2021 e os cuidados que você precisa ter!
18 de novembro de 2021
Este ano, a Black Friday será realizada no dia 26 de novembro. A data é sempre marcada para a sexta-feira da quarta semana do mês de novembro, no dia seguinte ao feriado de Ação de Graças, nos Estados Unidos. Ainda que a data oficial seja apenas na sexta-feira, 26, muitas redes de varejo no Brasil […]
Remessa de Dinheiro para o Exterior
6 de setembro de 2021
O envio de dinheiro para o exterior se tornou algo comum e pode ser feito para manter um dependente que vive no exterior, uma doação, investimentos. Apesar disso, ainda há muitas dúvidas sobre a remessa de dinheiro para fora do país. É importante dizer que as remessas de dinheiro para o exterior devem ser […]
Contrato de Trabalho Intermitente
24 de agosto de 2021
Trata-se de uma nova modalidade de contrato de trabalho, que passou a existir após a reforma trabalhista com a lei 13.467/2017. Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias […]
Direito de Arrependimento no Código de Defesa do Consumidor
17 de agosto de 2021
De acordo com o artigo 49 do CDC, o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 (sete) dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, por exemplo, por telefone e pela […]