Aqueles que pensam em fazer investimentos, tanto compra como venda, por meio de leilões precisam entender o seu funcionamento. Entretanto, muitos ainda têm algumas dúvidas sobre as suas características principais. Aliás, é comum, também, haver certa confusão em relação ao leilão extrajudicial.
Vamos entender a diferença:
Leilão Judicial
Esse tipo de leilão está relacionado a uma penhora de bens do devedor promovida por um Juiz, a fim de vendê-lo em um leilão para quitar as dívidas de um processo. A natureza do processo que deu origem ao leilão pode ser das mais variadas: cível, fiscal, trabalhista, recuperação judicial, falência ou criminal. Os leilões judiciais permitem o pagamento à vista ou parcelamento por meio do depósito de um sinal de 25% e o restante em até 30 prestações. É sempre necessário que o comprador tenha o valor suficiente para arcar com o investimento. É uma modalidade muito atraente no questão de investimento.
Leilão Extrajudicial
Já na modalidade de leilão extrajudicial trata-se de um procedimento que não envolve a participação do poder judiciário, sendo geralmente feito por instituições financeiras ou construtoras. Esse tipo de leilão geralmente ocorre quando o futuro proprietário toma um financiamento imobiliário pelo regime da lei de alienação fiduciária. Nesse sentido, o próprio bem fica como garantia do pagamento do financiamento. Então, se caso ele não conseguir quitar a dívida, o imóvel será leiloado.
A diferença é que o leilão judicial traz à venda bens apreendidos ou penhorados por meio de um processo na Justiça, por outro lado, o extrajudicial normalmente envolve a retomada do imóvel pelo inadimplemento de um financiamento imobiliário.
Qual das duas categorias de leilão é a melhor?
Em geral, o leilão judicial está ligado as dívidas com instituições financeiras e sempre acontece na Justiça; enquanto no leilão extrajudicial acontece a venda forçada de bens que não estão ligados a processos judiciais.
Para quem está comprando um bem em leilão, precisa avaliar a sua própria disponibilidade financeira, as regras do pagamento e do leilão, além da segurança de quem está fazendo a venda.
Agora, se você terá o seu bem leiloado, o leilão judicial pode ser melhor para você, pois, em caso de inadimplência, terá maior prazo para quitar a dívida e evitar a perda do patrimônio.
Já o patrimônio em alienação fiduciária, a venda em leilão extrajudicial pode acontecer de forma rápida. Assim, você tem muito prejuízo, incluindo o valor baixo em que geralmente é feita a arrematação.
Por isso, é essencial que você tenha um acompanhamento jurídico especializado em proteger o seu patrimônio, porque em todos os leilões existem várias regras que precisam ser cumpridas.