Dia 28/04 – Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho
28 de abril de 2022
No dia 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina no estado norte-americano da Virginia matou 78 mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Em 2019, o evento […]
28 de Abril – Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho
26 de abril de 2022
No dia 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina no estado norte-americano da Virginia matou 78 mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Em 2019, o evento […]
Microempreendedor Individual
19 de abril de 2022
MEI é a sigla para Microempreendedor Individual. O MEI é um modelo empresarial simplificado, que possui limite de faturamento anual de até R$ 81.000,00, foi criado para facilitar a formalização de pessoas que trabalham de maneira autônoma. O MEI foi instituído pela Lei Complementar nº 128/2008, com a finalidade de reduzir a informalidade de profissionais […]
Alteração da tributação da energia elétrica e fotovoltaica. O que de fato mudou?
12 de abril de 2022
No dia 07 de abril de 2022 foi publicado o Convênio ICMS nº 24/2022 em que alterou o Convênio ICMS 101/97, que prevê isenção de ICMS nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias solar e eólica. A alteração citada, se deu para os equipamentos fotovoltaicos que, antes, além da isenção do […]
Dupla visita da fiscalização do trabalho
5 de abril de 2022
A dupla visita é um critério nas ações de fiscalização do trabalho adotado com a finalidade de dar orientações a respeito da legislação trabalhista em casos específicos – nova norma ou primeira fiscalização. Trata-se de uma previsão do artigo 627 da Consolidação das Leis do Trabalho fundamentada no caráter orientador da fiscalização do trabalho. As […]