Divórcio Extrajudicial
24 de agosto de 2022
Divórcio extrajudicial é aquele amigável, que ambas as partes estão em concordância, e que pode ser realizado no cartório, desde que obedeça aos requisitos previstos em lei. A lei 11.441/2007, que facilitou os divórcios consensuais criando essa possibilidade de realizar a escritura de divórcio perante um tabelião. A via extrajudicial deve seguir as regras dispostas […]
O papel do Advogado na Sociedade
8 de agosto de 2022
Quando se fala sobre o papel do advogado na sociedade, devemos entender que esse é o profissional que estuda as leis e suas interpretações a fim de defender os interesses de uma ou mais partes envolvidas em uma situação, a qual pode ser litigiosa ou amistosa, ou seja, nem sempre o advogado atua em conflitos […]
Afinal o que é um Tributo?
3 de agosto de 2022
O art. 145, da Constituição Federal, autoriza a União, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal a competência de instituir tributos, mas afinal o que são tributos? Nos ensinamentos dos doutrinadores Hugo de Brito Machado e Ives Gandra Martins, a nossa constituição adota a teoria quinquipartide, ou seja, os tributos são divididos em cinco […]