Divórcio Extrajudicial

24 de agosto de 2022

Divórcio extrajudicial é aquele amigável, que ambas as partes estão em concordância, e que pode ser realizado no cartório, desde que obedeça aos requisitos previstos em lei. A lei 11.441/2007, que facilitou os divórcios consensuais criando essa possibilidade de realizar a escritura de divórcio perante um tabelião. A via extrajudicial deve seguir as regras dispostas […]


O papel do Advogado na Sociedade

8 de agosto de 2022

Quando se fala sobre o papel do advogado na sociedade, devemos entender que esse é o profissional que estuda as leis e suas interpretações a fim de defender os interesses de uma ou mais partes envolvidas em uma situação, a qual pode ser litigiosa ou amistosa, ou seja, nem sempre o advogado atua em conflitos […]


Afinal o que é um Tributo?

3 de agosto de 2022

O art. 145, da Constituição Federal, autoriza a União, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal a competência de instituir tributos, mas afinal o que são tributos? Nos ensinamentos dos doutrinadores Hugo de Brito Machado e Ives Gandra Martins, a nossa constituição adota a teoria quinquipartide, ou seja, os tributos são divididos em cinco […]