ESG

30 de maio de 2022

Você já ouviu falar em ESG? A sigla ESG, significa Environmental, Social, and corporate Governance, o termo foi criado em 2004 numa publicação do Pacto Global em parceria com o Banco Mundial – denominada Who Cares Wins. Mas afinal, o que é ESG? ESG refere-se a práticas das empresas voltadas para o meio ambiente, tais […]


O que é o programa Jovem Aprendiz?

5 de maio de 2022

O programa Jovem Aprendiz é um projeto que visa capacitar jovens com menos de 18 anos e inseri-los no mercado de trabalho. Amparado pela Lei da Aprendizagem, o programa permite a contratação de jovens entre 14 e 24 anos, com ou sem experiência anterior. No entanto, para participar, é preciso que o jovem esteja inscrito […]


Você sabe o que é uma simples nacional?

3 de maio de 2022

O que é? É um regime tributário simplificado Quem pode aplicar? Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, desde que enquadradas nos CNAES previstos nos anexos do simples nacional e, que sigam as condições previstas na legislação federal. Limite de faturamento: Para as Microempresas, o limite de faturamento é de até R$ 360 mil por ano; e, para as […]


Regimes de tributação da nossa legislação

Simples Nacional: O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação só podendo ser utilizado para as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).  O regime é facultativo para essas categorias de empresas e, abrange os seguintes tributos: IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, COFINS, IPI, ICMS, ISS e a Contribuição para a Seguridade Social destinada à […]


Dia 28/04 – Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho

28 de abril de 2022

No dia 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina no estado norte-americano da Virginia matou 78 mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Em 2019, o evento […]


28 de Abril – Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho

26 de abril de 2022

No dia 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina no estado norte-americano da Virginia matou 78 mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Em 2019, o evento […]


Microempreendedor Individual

19 de abril de 2022

MEI é a sigla para Microempreendedor Individual. O MEI é um modelo empresarial simplificado, que possui limite de faturamento anual de até R$ 81.000,00, foi criado para facilitar a formalização de pessoas que trabalham de maneira autônoma.  O MEI foi instituído pela Lei Complementar nº 128/2008, com a finalidade de reduzir a informalidade de profissionais […]


Alteração da tributação da energia elétrica e fotovoltaica. O que de fato mudou?

12 de abril de 2022

No dia 07 de abril de 2022 foi publicado o Convênio ICMS nº 24/2022 em que alterou o Convênio ICMS 101/97, que prevê isenção de ICMS nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias solar e eólica. A alteração citada, se deu para os equipamentos fotovoltaicos que, antes, além da isenção do […]


Dupla visita da fiscalização do trabalho

5 de abril de 2022

A dupla visita é um critério nas ações de fiscalização do trabalho adotado com a finalidade de dar orientações a respeito da legislação trabalhista em casos específicos – nova norma ou primeira fiscalização. Trata-se de uma previsão do artigo 627 da Consolidação das Leis do Trabalho fundamentada no caráter orientador da fiscalização do trabalho. As […]


O Cenário atual das controvérsias sobre as contribuições sociais sobre a folha de pagamento

29 de março de 2022

Após a emblemática discussão a respeito da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, abriu-se discussão em relação a outros tributos.  No caso em vertente, a controvérsia se dá pela Contribuição Social sobre a folha de pagamento, já que, ficou pacificado através de Repercussão Geral (tema 20 do STF) que as […]