Muitos empresários fazem esse questionamento, principalmente porque não imaginam que algum acidente possa acontecer na sua empresa e acabam optando por não fazer esse investimento.
Ocorre que em todo local de trabalho há potencial risco para ocorrência de acidentes.
Segundo informações prestadas pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho do Brasil, da SmartLab, foram registradas no ano de 2021 o número de 571.800 acidentes de trabalho no país, sendo que em 2.500 casos ocorreu o falecimento do empregado.
Tais dados dão ao Brasil, na Organização Internacional do Trabalho, o ranking de quarto país com mais acidentes de trabalho registrados.
Esses dados são de extrema importância para a resposta da pergunta do título deste informativo.
Apesar de sempre haver a esperança de que acidentes e lesões ocupacionais não irão ocorrer na sua empresa, o empresário precisa ficar atento para construir um meio ambiente do trabalho seguro.
A Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, determina em seu artigo 162 que as empresas são obrigadas a manter serviços especializados em segurança e medicina do trabalho. Importante destacar que esta previsão legal não comporta exceção. Ou seja, independente do tamanho e/ou do lucro da empresa, havendo empregados, ela é obrigada a cuidar da segurança do meio ambiente do trabalho.
A inexistência de um programa de segurança do trabalho na empresa pode caracterizar omissão do empregador, colocando-o em risco em possíveis demandas trabalhistas – ainda que o acidente não tenha ocorrido por culpa da empresa. Isso porque, como a lei determina que é obrigação do empregador a mantença dos serviços especializados em segurança do trabalho, caso a empresa não consiga comprovar a sua existência, pode caracterizar automaticamente a culpa da empresa no acidente ocorrido ou na lesão alegada.
Portanto, é importante que o empresário invista em segurança do trabalho para evitar acidentes de trabalho e lesões ocupacionais.
Havendo dúvidas a respeito do tema, não deixe de entrar em contato com um advogado de sua confiança!
Texto de Angélica Guarache