O papel do Advogado na Sociedade
8 de agosto de 2022
Quando se fala sobre o papel do advogado na sociedade, devemos entender que esse é o profissional que estuda as leis e suas interpretações a fim de defender os interesses de uma ou mais partes envolvidas em uma situação, a qual pode ser litigiosa ou amistosa, ou seja, nem sempre o advogado atua em conflitos […]
Afinal o que é um Tributo?
3 de agosto de 2022
O art. 145, da Constituição Federal, autoriza a União, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal a competência de instituir tributos, mas afinal o que são tributos? Nos ensinamentos dos doutrinadores Hugo de Brito Machado e Ives Gandra Martins, a nossa constituição adota a teoria quinquipartide, ou seja, os tributos são divididos em cinco […]
As Normas Regulamentadoras e a Segurança do Trabalho
28 de julho de 2022
O artigo 162 da Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, determina que as empresas são obrigadas a manter serviços especializados em segurança e medicina do trabalho, de acordo com as normas do Ministério do Trabalho. Portanto as Normas Regulamentadoras, NR, são editadas e publicadas pelo Ministério do Trabalho, sendo que todas elas são de cumprimento […]
É importante investir em segurança do trabalho?
26 de julho de 2022
Muitos empresários fazem esse questionamento, principalmente porque não imaginam que algum acidente possa acontecer na sua empresa e acabam optando por não fazer esse investimento. Ocorre que em todo local de trabalho há potencial risco para ocorrência de acidentes. Segundo informações prestadas pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho do Brasil, da SmartLab, foram […]
Dicas de uma Gestão Administrativa e Financeira no escritório Jurídico
18 de julho de 2022
A gestão do escritório de advocacia se dá através de organização, administração e acompanhamento das atividades, liberando assim o Jurídico para focar suas atividades técnicas, indispensáveis para a manutenção da Justiça. Para que isso ocorra é essencial que o Departamento Administrativo: – Planeje de forma estruturada a visão de curto, médio e longo prazo; – […]
COMPLIANCE TRABALHISTA
11 de julho de 2022
As empresas que desejam permanecer competitivas e querem manter uma imagem positiva perante o mercado precisam investir em medidas específicas, a fim de se manterem na legalidade e garantirem a conformidade das operações com aquilo que a lei estabelece. Nesse cenário, a implementação do compliance trabalhista nas empresas ganha uma importância estratégica. Afinal, as relações […]
Reime Monofáscio
27 de junho de 2022
O Regime monofásico consiste em um mecanismo semelhante à substituição tributária, pois atribui a um determinado contribuinte a responsabilidade pelo tributo devido em toda cadeia de um produto ou serviço. Ou seja, neste sistema, o recolhimento de tributos é feito na fase inicial da cadeia produtiva, pela indústria ou do importador responsável pelo produto. Com […]
Due Diligence Imobiliária
21 de junho de 2022
O termo, due diligence imobiliária, que significa devida diligência é utilizada no meio jurídico para investigar sobre a segurança e transparência à determinada transação imobiliária. No ramo do direito imobiliário, a due diligence pode ser prestada tanto para o vendedor, que precisa organizar toda a documentação necessária para acelerar o processo de venda, quanto para […]
Quais os requisitos principais para elaboração de um Termo de Compromisso de Estágio?
13 de junho de 2022
É muito importante levar ao conhecimento dos empresários quais são as normas que regulamentam o trabalho prestado por menores de 18 anos, principalmente na semana do Combate ao Trabalho Infantil. O estágio é uma dessas possibilidades, regulamentado pela Lei nº 11.788/2008. Para a realização do Termo de Compromisso de Estágio é exigido que o estagiário […]
12 de Junho – Dia do Combate ao Trabalho Infantil
Você sabia que o dia 12 de junho é o dia mundial de Combate ao Trabalho Infantil? Este dia foi instituído no ano de 2002 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), órgão responsável pelo cumprimento das normas internacionais a respeito do Direito do Trabalho. No Brasil, foi instituído no ano de 2007 pela Lei Nº […]